São Paulo dará início à retirada gradual da Substituição Tributária do ICMS-ST a partir de 2026
Nova portaria estabelece exclusão progressiva de produtos do regime em 12 segmentos econômicos A partir de 1º de janeiro de 2026, o Estado de São Paulo dará início à retirada gradual de mercadorias atualmente enquadradas no regime de Substituição Tributária (ST) do ICMS. A medida foi formalizada pela Portaria SRE 64/2025, que atualiza dispositivos da […]
Portaria SRE 45/2025 traz novas regras para utilização e transferência de créditos de ICMS-ST em São Paulo
Mudança impacta o ressarcimento do ICMS-ST e reforça a necessidade de atenção ao aproveitamento e transferência de créditos. Empresas que revendem produtos sujeitos à substituição tributária do ICMS frequentemente têm direito ao ressarcimento. Esses valores podem representar importante alívio no fluxo de caixa, mas se não forem utilizados de forma estratégica, acabam se tornando ativos […]
Sefaz-SP eleva intensidade da fiscalização sobre créditos de ICMS-ST
Desde 5 de agosto de 2025, os processos relativos à Portaria CAT 42/2018, que disciplina o ressarcimento do ICMS-ST, estão temporariamente suspensos para análise. Esse fato, somado à intensificação das fiscalizações pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), cria um cenário que exigirá mais precisão por parte das empresas que […]
Como minha empresa pode utilizar os créditos do ressarcimento ICMS-ST?
Essa é a pergunta que muitos fazem quando se deparam com a complexidade do Sistema Tributário. Como utilizar os créditos do ressarcimento do ICMS-ST? Primeiro, vale lembrar o que é o Ressarcimento do ICMS-ST: Na substituição tributária para frente do ICMS, em que o contribuinte substituto (o primeiro da cadeia, geralmente o fabricante ou o […]
Matéria exclusiva com a SET no programa Mundo Empresarial
Nossos diretores Diengles e Douglas contaram um pouco da nossa história e sobre a nossa atuação de ponta a ponta no ressarcimento de ICMS-ST no programa Mundo Empresarial que foi ao ar na rede VTV SBT.
SET no HSM+, o maior evento de gestão e negócios da América Latina
Considerado o principal evento de gestão e negócios da América Latina, o HSM+ reuniu mais de 3 mil lideranças de negócios no Expo Transamérica, em São Paulo. Foram mais de 50 horas de conteúdo com palestras, workshops, mentorias e pitchs que trouxeram as maiores autoridades mundiais em inovação, empreendedorismo, estratégia e diferentes campos do conhecimento […]
SET marca presença no ExpertXP, o maior festival de investimentos do mundo
A edição de 2022 do Expert XP foi acompanhada pelo time da SET e contou com painelistas nacionais e internacionais como Lawrence H. Summers, ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Amy Webb, CEO do Future Today Institute, Nathalia Arcuri, fundadora e CEO do Me Poupe! e Howard Marks, sócio fundador e co-chairman da Oaktree Capital […]
Mais de R$ 35 milhões de créditos de ICMS recuperados no primeiro semestre
Apesar do grande desafio diante das adversidades mundiais, o 1º semestre de 2022 iniciou em ritmo de crescimento na atividade econômica. A SET fechou esse período com mais de R$ 35 milhões de créditos de ICMS recuperados para seus clientes. “No segundo semestre, a alta de juros para conter a inflação pode trazer um cenário […]