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e-CredAc – Utilização de crédito acumulado

Sua empresa tem operação industrial ou importação, faz exportação ou vende produtos importados para fora do Estado e acumula saldo credor de ICMS?

Se sua operação se enquadra em um desses cenários, a SET transforma o crédito acumulado em e-CredAc.

Mas o que é e-CredAc?

É o sistema criado pela SEFAZ sob a denominação de Sistema Eletrônico de Gerenciamento de Crédito Acumulado – e-CredAc, que permite ao contribuinte que acumula créditos de ICMS, solicitar a restituição dos créditos a que tem direito. É através desse sistema eletrônico que se faz essa solicitação.

Como sei se minha empresa acumula créditos?

De forma geral, são empresas que acumulam créditos e vendem seus produtos para outros estados com alíquotas inferiores às de compras, por exemplo:

Industria

Indústrias

Importador

Importadoras

Exportador

Exportadoras

A SET atende às duas sistemáticas do e-CredAc (simplificado e custeio), diferenciadas pelo volume de crédito que a empresa acumula mensalmente.

Qual sistemática utilizar?

A decisão de utilizar simplificada ou custeio depende principalmente do perfil mensal de valores de acúmulo gerados pela empresa e da possibilidade futura de utilização em curto ou médio prazo (ainda que parcial) desse crédito.

A SET avalia esta decisão em conjunto com a empresa.

Como a SET atua:

  • Identificando o método mais adequado (simplificado ou custeio) em função do desenho da operação, tipo de negócio e montantes envolvidos;
  • Recebendo, analisando e carregando os dados fornecidos pelo cliente;
  • Parametrizando o sistema interno de forma customizada, corrigindo eventuais inconsistências encontradas nas informações enviadas pela empresa;
  • Gerando os arquivos de acordo com as regras exigidas pela legislação;
  • Validando os créditos e homologação em ambiente disponibilizado pela Secretaria da Fazenda;
  • Entregando o protocolo e acompanhamento do processo de validação e fiscalização até a devida utilização dos valores pela empresa;
  • Orientando sobre a utilização dos créditos, que pode ser através de aquisição de insumos, mercadorias para revenda, ativo imobilizado ou transferência para terceiros
Set Soluções Tributárias. Especialista em Ressarcimento de ICMS/ST

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