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Acompanhamento consultivo do início ao fim dos trabalhos, com soluções completas que trazem resultados efetivos.
A SET atua no ressarcimento do ICMS-ST (retido e recolhido antecipadamente), apoiando empresas para melhorarem o fluxo de caixa e viabilizarem melhores margens de lucro e competitividade no mercado em que atuam.
Apesar de amparado pelas legislações estaduais, a complexidade do procedimento faz com que muitas empresas não tenham sucesso na geração e validação dos arquivos necessários junto à SEFAZ.
Nosso método exclusivo viabiliza o processo de ressarcimento de ICMS-ST. Utilizamos arquivos fiscais e dados complementares de estoque, entradas e recolhimentos, analisamos detalhadamente a movimentação do cliente, e geramos os arquivos necessários à validação dos créditos, corrigindo os principais problemas enfrentados pelas empresas.
Se sua empresa adquire produtos com ICMS-ST retido, tem direito ao ressarcimento nos seguintes casos:
Envio de produtos para fora do Estado, destinados à revenda ou consumidores finais.
Perda, roubo, furto ou avarias que impediram a comercialização das mercadorias.
Vendas para consumidores finais dentro do Estado, com margem de lucro inferior a presumida.
As etapas do nosso método:
Recebimento das informações fiscais através de tecnologia em nuvem.
Aplicação de amplo checklist consultivo, no tratamento e correção das informações enviadas pela empresa.
Cruzamentos de dados e ajustes de base conforme o cenário do cliente.
Cálculos, análises e pré validação dos valores de ressarcimento.
Geração e validação dos arquivos.
Acompanhamento da homologação dos arquivos junto ao Posto Fiscal do cliente.
Orientação nos procedimentos de escrituração dos créditos.
Entrada com pedidos de transferência de créditos (quando é o caso) junto a Posto Fiscal.
Orientações e esclarecimentos relativos a transferência de créditos a terceiros (quando é o caso).
Sua empresa tem operação industrial ou importação, faz exportação ou vende produtos importados para fora do Estado e acumula saldo credor de ICMS?
Se sua operação se enquadra em um desses cenários, a SET transforma o crédito acumulado em e-CredAc.
Mas o que é e-CredAc?
É o sistema criado pela SEFAZ sob a denominação de Sistema Eletrônico de Gerenciamento de Crédito Acumulado – e-CredAc, que permite ao contribuinte que acumula créditos de ICMS, solicitar a restituição dos créditos a que tem direito. É através desse sistema eletrônico que se faz essa solicitação.
Como sei se minha empresa acumula créditos?
De forma geral, são empresas que acumulam créditos e vendem seus produtos para outros estados com alíquotas inferiores às de compras, por exemplo:
A SET atende às duas sistemáticas do e-CredAc (simplificado e custeio), diferenciadas pelo volume de crédito que a empresa acumula mensalmente.
Qual sistemática utilizar?
A decisão de utilizar simplificada ou custeio depende principalmente do perfil mensal de valores de acúmulo gerados pela empresa e da possibilidade futura de utilização em curto ou médio prazo (ainda que parcial) desse crédito.
A SET avalia esta decisão em conjunto com a empresa.
Sua empresa já fez o aproveitamento dos créditos de ICMS, mas ainda não buscou a correção monetária desses créditos?
Há cenários específicos de recuperação de ICMS-ST ou de crédito acumulado nos quais o contribuinte pode buscar correção monetária de valores. Considerando que, em muitos casos, o trâmite de ressarcimento perante o Fisco pode levar anos, o tema de correção monetária passa a ser uma possibilidade interessante dependendo dos valores envolvidos.
A SET pode ajudar na avaliação de viabilidade da busca pela correção monetária de créditos que a sua empresa já tenha recuperado.
Cálculo detalhado e quantificação dos valores.
Obtenção do reconhecimento do direito na esfera judicial.
Elaboração da fundamentação e apresentação da documentação necessária junto à SEFAZ.
Entrada do pedido e acompanhamento na esfera administrativa até a efetiva utilização dos valores.
A resolução de casos judiciais que envolvem questões fiscais demanda fundamentação técnica precisa, análise detalhada das operações e acompanhamento sistemático do processo por um perito judicial homologado.
Nossos serviços incluem:
Realização de todas as reuniões necessárias para esclarecimento dos casos junto aos peritos designados.
Realização de diligências para coleta de toda a documentação que fará parte do processo.
Elaboração de toda a fundamentação técnica necessária e apontamento das alternativas possíveis em relação ao caso que está sendo trabalhado.
Endereços
Itaim Bibi
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